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Advogado Online
Marcelo Alves
Belém (PA)
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Marcelo Alves
Comentário ·
há 6 meses
O que "O Agente Secreto" revela, na prática, sobre o sistema de justiça brasileiro
Renato Albuquerque
·
há 7 meses
Texto extraordinário. Excelente advogado criminalista.
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Seleção Jurídica
Artigo ·
há 10 anos
Responsabilidade Civil no Ambiente Condominial
Introdução O ambiente inserto no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como tal, faz incidir o instituto da responsabilidade civil, o que deve ser...
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Lorena Muniz e Castro Lage
Notícia ·
há 10 anos
Responsabilidade do condomínio sobre danos de veículos na garagem
A responsabilidade do condomínio é muito debatida e como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos são inúmeros e o desconhecimento sobre os reais direitos e deveres das pessoas...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual a diferença entre condição específica de procedibilidade e condição objetiva de punibilidade? - Marcio Pereira
Condição específica de procedibilidade: são condições especificas, exigidas somente em determinadas ações penais, ao lado das condições genéricas (possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir,...
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